quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

2015: ano de eleições e...

Porto Príncipe, Haiti - 12 de fevereiro de 2015.
Por André Souto Bahia - Missionário no Haiti

GREVE GERAL NO HAITI: MANIFESTAÇÕES E PARALISAÇÃO TOTAL.

Movimento em uma das principais avenidas da Capital.

Pela segunda semana consecutiva em Porto Príncipe e alguns outros grandes centros do País, houve um grande movimento de Greve Geral promovido pela Plateforme Nationale des Syndicats de Transports Fidèles (PNSTF – Plataforma Nacional dos Sindicatos de Transportes Associados), paralisando não apenas todos os meios de transporte como também escolas, órgãos do governo, bancos e comércios. Entre os dias 2, 3, 9 e 10 vivenciamos dias como nunca vistos desde nossa chegada em Abril 2012. Mesmo aos domingos, quando a quantidade de carros e pedestres nas principais avenidas é bastante reduzida, nesses quatro dias da Greve o movimento foi ainda menor. A organização do movimento alega que o valor da redução dos preços dos combustíveis não é suficiente, e exige que o Governo reduza em HTG 100,00/galão (cem gourdes por galão é o equivalente a cerca de R$1,50/litro), e não apenas os HTG 20,00 (R$0,30/litro) válidos a partir do dia 1º de fevereiro.

Nos últimos dois dias da mobilização, a Plataforma reuniu vários partidos de oposição ao governo, e ainda professores e alunos de escolas públicas – estes insatisfeitos pelos baixos salários e condições de trabalho e estudo. Também foram montadas várias barricadas ao longo das principais avenidas da capital com queima de pneus impedindo a passagem dos poucos veículos particulares. Em algumas dessas houve quem lançasse paus e pedras sobre os para-brisas dos carros que se arriscavam furar os bloqueios.

Segundo o periódico Haiti Libre, em Cabo Haitiano, segunda maior cidade do país localizada ao Norte, houve atos de violência estimulada pela pouca presença da Polícia Nacional (PNH). No centro da cidade e em alguns outros pontos de concentração houve enfrentamento entre manifestantes e a PNH utilizou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Em Porto Príncipe, dois policiais foram mortos a tiros por membros de gangues infiltrados entre os manifestantes.

Já o Le Nouvelliste nesta quarta-feira divulgou uma matéria intitulada: “Greve: Executivo não cede. Novas manifestações após o Carnaval”. No texto o Primeiro Ministro, Evans Paul, fala sobre a reivindicação do setor de transportes: “Nós somos obrigados a agir com um senso de responsabilidade” – afirmou o Premier. Como medida compensatória o governo irá “apertar os cintos”, indicando arrocho nas contas públicas e que “este ano não haverá dois carnavais” se referindo ao Carnaval das Flores, no mês de julho. A matéria ainda traz que “os organizadores desta greve estão prontos para a queda de braço”. “Nós suspendemos a ordem de Greve Geral para dar ao governo tempo de resposta às reivindicações da população e dos motoristas. Caso ele não diga nada, imediatamente após o Carnaval retornaremos a bater...“ – afirmou Duclos Bénisoit, um dos líderes da Plataforma Nacional dos Sindicatos dos Transportes Associados.

A Embaixada Americana vem enviando aos cidadãos americanos residentes ou em trânsito no Haiti alertas de segurança recomendando que evitem sair às ruas nestes dias de manifestações, e ainda informando os possíveis locais, horários e rotas onde as passeatas e concentrações utilizarão. Essas são recomendações que os estrangeiros em geral adotaram nestes dias de paralisação total.

Na quarta-feira, dia 11, o clima nas ruas era ainda de tensão e expectativa quanto às negociações entre Governo e Sindicatos/Oposição. Contudo, com o passar das horas as atividades foram se normalizando e no final da tarde já era possível sentir-se de volta à normalidade.

Com a chegada da sexta-feira, 13, e assim, do Carnaval, Governo, Sindicatos, Partidos de Oposição, População, Estrangeiros, todos estaremos em trégua, ao menos até à quinta-feira, 19, quando possíveis atos de paralisação e mobilização sindical poderão voltar à tona.

PANO DE FUNDO: CRISE POLÍTICA-ELEITORAL!

2015 é ano de eleições no Haiti. Após o término do mandato do último 1/3 dos senadores e de todos os deputados, no último doze de janeiro, rumores de uma possível tentativa de volta à ditadura por parte do Governo que agora passa a ter, por direito constitucional, uma gestão por decretos com vistas às Eleições Gerais, tomou conta dos bastidores da política haitiana. Por outro lado, apoiadores do Governo vira-e-mexe afirmam que os mesmos Partidos de Oposição que deixaram de votar a Lei Eleitoral nos últimos três anos impedindo a realização das Eleições Legislativas e Regionais, estão por trás das manifestações e mobilizações sindicais a fim de causarem o caos e pressionarem para a dissolução do Estado.

O novo CEP – Conselho Eleitoral Provisório, formado por membros da sociedade civil e personalidades públicas, dissolvido inúmeras vezes nestes últimos quatro anos sem sucesso em sua missão de coordenar e promover o processo eleitoral no país, informou em seu primeiro boletim oficial sua proposta de calendário eleitoral para 2015: 1º turno das eleições legislativas em julho com 2º turno em 25 de outubro, juntamente com o 1º turno das presidenciais; o 2º turno das presidenciais em janeiro 2016, juntamente com as eleições municipais e locais – segundo matéria publicada dia 11 de fevereiro pelo Le Nouvelliste. Mas, um dia após a publicação os principais partidos políticos já questionavam a viabilidade do calendário, pela distância de três meses entre um turno e outro das eleições, considerado pouco tempo hábil. E especialmente pelo não cumprimento do Acordo de 11 de janeiro assinado entre os partidos políticos e a presidência, o qual prevê uma comissão bilateral (presidência e partidos políticos) a fim de encontrar um consenso em torno das modificações da Lei Eleitoral.

“Contudo, levando em consideração os imponderáveis constantes na história eleitoral haitiana, não há motivos para já se lançar dúvidas quanto às motivações deste novo Conselho Eleitoral somente por conta deste calendário” – afirmou Lemoine Bonneau, autor da matéria.

“A partir do fim desta semana, nós iremos nos organizar para nos dirigir de maneira formal ao conjunto de partidos políticos, a fim de começar a roda de consultas antes de nos permitir validar um calendário eleitoral até março 2016 para encerrar o processo eleitoral” – indicou terça-feira Pierre-Louis Opont, presidente do CEP durante a apresentação do documento. Ele igualmente sublinhou que um calendário definitivo será comunicado ao público após as discussões entre o CEP e os partidos políticos – segundo Roberson Geffrard, jornalista do Le Nouvelliste.
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