quarta-feira, 26 de junho de 2013

Haiti tenta se reerguer como destino turístico

BBC Brasil - Vídeos e Fotos




Poucos turistas aproveitam lindas praias haitianas


O Haiti é, atualmente, o país menos visitado das Ilhas do Caribe, que recebem um total de 40 milhões de turistas por ano.

Nem sempre foi assim. Na década de 70, o país eram um dos destinos turísticos mais procurados da região.

Atualmente, o governo luta para mudar a imagem de pobreza do país e superar as marcas de desastres, como o terremoto de 2010.

Para estimular o setor, o Ministério do Turismo está construindo locais à prova de terremotos em praias como a da cidade de Jacmel, no sul do país.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Países integrantes da Petrocaribe terão zona econômica comum

Jornal do Brasil

Agência Brasil



Bogotá - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que no final de junho entrarão em vigor os convênios de criação da Zona Econômica do Acordo Energético da Petrocaribe. O anuncio foi feito durante a visita de Maduro à Nicarágua neste fim de semana.

Criada em 2005 pelo presidente Hugo Chávez, a Petrocaribe se caracteriza pelo convênio que possibilita a venda do petróleo venezuelano a preços mais baixos para 17 países caribenhos: Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Cuba, Dominica, Granada, Guatemala, Guiana, Cuba, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, São Cristovão e Névis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e Suriname.

Com a zona econômica, os países do grupo querem expandir os convênios econômicos e financeiros na área comum. Segundo Maduro, a maior integração econômica fortalecerá os países da chamada Aliança Bolivariana, integração política idealizada por Chávez.

O presidente Maduro declarou que mais detalhes sobre a integração econômica serão conhecidos na próxima Cúpula da Petrocaribe, prevista para o dia 29 de junho. O encontro será realizado em Manágua, capital da Nicarágua.

ONU anuncia nova chefe da Missão de Estabilização no Haiti

Rede Brasil Atual
por nicolau publicado 31/05/2013 17:02

Diplomata Sandra Honoré, de Trinidad e Tobago, assumirá no dia 15 de julho cargo na missão que tem grande participação brasileira


OEA/JUAN MANUEL HERRERA

Diplomata de carreira, Sandra Honoré trabalhou na OEA
e foi embaixadora de Trinidad e Tobago na Costa Rica


São Paulo - A Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu a diplomata Sandra Honoré, de Trinidad e Tobago, como representante especial e chefe da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah). O anúncio foi feito hoje (31), pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Liderada militarmente pelo Brasil, as forças de paz estão no país desde 2004.

Honoré assumirá o cargo no dia 15 de julho de 2013, no lugar do chileno Mariano Fernández Amunátegui, que completou sua missão em 31 de janeiro de 2013. O secretário-geral agradeceu a determinação e liderança de Amunátegui na Minustah durante um período crítico para o Haiti, quando houve a transição para um novo governo. Ban Ki-moon também expressou gratidão ao líder interino da missão, o canadense Nigel Fisher.

A diplomata atuou como chefe de gabinete do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) de 2000 a 2005 e foi também assessora do chefe da missão de observação eleitoral da OEA no Haiti, entre 1995 a 1996. Diplomata de carreira desde 1979, Honoré foi embaixadora de Trinidad e Tobago na Costa Rica até agosto de 2012. Entre 1983 e 1988, ela serviu na missão diplomática no Brasil.
Saída até 2016

À frente da missão desde janeiro, Fisher destacou em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) os avanços da empreitada para a manutenção da paz no país caribenho e os desafios a serem superados. Segundo ele, é preciso estabelecer metas até 2016 com base na consolidação do Estado de Direito; no fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti; na transferência da gestão eleitoral e na governança. "A redução (no efetivo da ONU no Haiti) deve ser realizada em coordenação com as autoridades haitianas tendo em conta, por exemplo, que um país como o Haiti, com 10 milhões de habitantes, deve ter um efetivo de pelo menos 16 mil policiais. Hoje, tem pouco mais de 10 mil. Uma das metas que estabelecemos neste plano de consolidação é chegar a 2016 com uma força de pelo menos 15 mil policiais", avaliou.

Fisher incluiu entre os resultados da missão ter ajudado o país a consolidar instituições democráticas e fortalecer o Estado de Direito. "Pela primeira vez na história do Haiti, um presidente eleito democraticamente – René Préval – chegou ao fim de seu mandato e, após eleições nacionais – não sem desafios – entregou o poder a um candidato da oposição, o atual presidente Michel Martelly, de modo relativamente pacífico", destaca.

O canadense elogiou o que classificou como "papel-chave" desenvolvido pelo Brasil no Haiti, que vai além de ser o maior contribuinte de tropas para a missão. "É admirável como o governo da presidente Dilma Rousseff tem estabelecido pontes de cooperação em diferentes áreas, tanto social quanto econômica, incluindo o apoio que a sociedade civil brasileira presta aos haitianos", afirmou.
Participação brasileira

Na última semana, o primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, esteve no Brasil para discutir uma série de projetos de parcerias nas áreas de educação, tecnologia, ciência, infraestrutura e saúde, além de energia, segurança alimentar, inclusão social e biocombustíveis.

Em relação à retirada gradual das tropas estrangeiras da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), Lamothe confirmou que deve ser obedecido o cronograma fixado até 2016. Paralelamente, será reforçada a polícia nacional, cuja formação está em curso. As Forças Armadas do Brasil lideram as Forças de Paz da ONU presentes no país desde 2004, após as rebeliões que resultaram na queda do presidente Jean-Bertrand Aristide.

Segundo Lamothe, o Haiti superou várias dificuldades, oriundas da destruição causada pelo terremoto de janeiro de 2010 que matou mais de 220 mil pessoas, mas ainda necessita de ajuda internacional. De acordo com ele, é fundamental o apoio da comunidade estrangeira nas áreas de educação, reconstrução física, combate à pobreza extrema e produção energética. “Sempre respeitando a soberania”, disse.

Além da presença militar, o Brasil tem desenvolvido uma série de programas de cooperação com o país, especialmente após o terremoto. Na ocasião, integrou a Comissão Interina para Reconstrução do país e foi a primeira nação a contribuir para o Fundo de Reconstrução.

É esperada para o fim do mês a inauguração do primeiro hospital comunitário de referência, construído pela parceria dos governos do Brasil, de Cuba e do Haiti, em Bons Repos, na região metropolitana de Porto Príncipe, capital haitiana.

No total, serão construídas três unidades hospitalares, que ficarão nas regiões de Bons Repos, Beudet e Carrefour. Também está em construção o Instituto Brasil-Haiti de Reabilitação de Pessoas com Deficiência, em Porto Príncipe, a capital do país.

Precisamos definir metas até 2016, diz chefe da Missão da ONU sobre retirada de tropas do Haiti

ONU Brasil
31 de maio de 2013



Menina haitiana em campo de deslocados em Porto Príncipe. Foto: UNIC Rio/Damaris Giuliana

“O sucesso de uma missão de paz é medido quando esta se retira”, afirma o chefe da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), Nigel Fisher.

Segundo ele, é preciso estabelecer metas até 2016 com base na consolidação do Estado de Direito; no fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti; na transferência da gestão eleitoral e na governança.

Em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Fisher destacou os avanços da Missão para a manutenção da paz no país caribenho e os desafios a serem superados.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

A MINUSTAH está completando nove anos. Como o senhor avalia essa trajetória?

Fisher: No início de 2004, o Haiti se encontrava em uma situação de enorme instabilidade, no limiar de uma guerra civil, com presença de forças paramilitares e irregulares em várias partes de seu território. Um dos resultados mais significativos da MINUSTAH é o fato de a Missão ter ajudado a população a viver com crescente tranquilidade e segurança. Outro avanço é apoiar as autoridades na consolidação de suas instituições democráticas e no fortalecimento do Estado de Direito.

Pela primeira vez na História do Haiti, um presidente eleito democraticamente – René Préval – chegou ao fim de seu mandato e, após eleições nacionais – não sem desafios – entregou o poder a um candidato da oposição, o atual presidente Michel Martelly, de modo relativamente pacífico. Porém, é importante reconhecer que o terremoto de 12 de janeiro de 2010 foi um tremendo golpe que afetou diretamente os avanços conquistados, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento socioeconômico.

A amplitude daquela tragédia afetou a permanência da MINUSTAH no país. A Missão vem também contribuindo com a reconstrução física, além de apoiar o povo a recuperar-se daquela dramática situação e retomar seu caminho. Um esforço que ainda deve demorar mais alguns anos.

Como o senhor avalia a participação do Brasil como peacekeeping?

Fisher: O Brasil tem desempenhado um papel-chave e de elevado protagonismo junto à MINUSTAH. É o principal contribuinte de tropas para a Missão. O Brasil e outros nove países latino-americanos constituem a coluna vertebral da MINUSTAH, uma vez que representam cerca de 70% do componente militar da Missão.

A contribuição do Brasil vai além da participação na MINUSTAH. É admirável como o governo da presidente Dilma Rousseff tem estabelecido pontes de cooperação em diferentes áreas, tanto social quanto econômica, incluindo o apoio que a sociedade civil brasileira presta aos haitianos.


Militares brasileiros distribuem água em Cité Soleil. Foto: UNIC Rio/Damaris Giuliana

Há também um elemento que chama a atenção de qualquer estrangeiro que passa pelo Haiti, que é a admiração que os haitianos têm pelo Brasil, creio que também graças ao futebol, um esporte que valoriza a colaboração, o espírito de equipe e a disposição ao sacrifício para alcançar a vitória.

O que o Brasil faz no Haiti é justamente isso. Colabora com o país e com as Nações Unidas para ajudar o povo haitiano em seu caminho rumo ao progresso e ao bem-estar.

O que fazer com a geração de ‘órfãos do terremoto’?
Fisher: É muito difícil determinar o número de órfãos uma vez que famílias pobres muitas vezes se veem obrigadas a abandonar seus filhos quando já não podem alimentá-los.

Ajudar crianças órfãs no Haiti, quer sejam vítimas do terremoto ou de outras situações, requer uma abordagem holística e de longo prazo, com foco especial no reforço da capacidade das instituições que trabalham na área, no desenvolvimento e na implementação de medidas de proteção, bem como no desenvolvimento comunitário.

A maioria dos orfanatos no Haiti é privada e, em muitos casos, funcionam em condições muito precárias, com crianças desnutridas e dormindo no chão.

A MINUSTAH está negociando um memorando de entendimento com o Ministério de Assuntos Sociais para a reforma das instalações sanitárias de oito orfanatos.

No campo legal, com apoio da ONU, o Haiti ratificou em 2012 a Convenção relativa à Proteção das Crianças e a Cooperação em matéria de Adoção Internacional.

A adoção diretamente nos orfanatos já não é possível. O processo agora tem de ser coordenado por meio das autoridades responsáveis, o que pode reduzir o abuso do sistema.

Porém, o que os órfãos haitianos mais precisam é de um desenvolvimento local eficaz. Um maior desenvolvimento comunitário pode reduzir a pobreza e também ajudaria a garantir que todas as crianças haitianas tenham acesso à educação de qualidade e cuidados de saúde.

O que a ONU está fazendo para erradicar o cólera no Haiti?
Fisher: Temos focado nossa atenção na área de instalações de água e saneamento, reforço de capacidade, apoio logístico e sistemas de alerta. O Haiti tem visto uma queda dramática na infecção e taxas de fatalidade, mas não é uma crise de curto prazo.


Engenharia militar brasileira apoia limpeza de valas no Haiti. Foto: ONU/G3 BRAENGCOY

Em dezembro de 2012, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou uma iniciativa com foco principal na expansão dos sistemas de saneamento e água potável. Mas há também um componente diretamente ligado a salvar vidas, por meio do uso de uma vacina oral contra o cólera.

Serão necessários quase 500 milhões de dólares nos próximos dois anos para que o Haiti possa implementar a primeira fase de seu plano nacional de erradicação da doença. Existem recursos para começar, mas a disponibilidade de fundos internacionais tem se mostrado muito aquém do necessário.

No lançamento da iniciativa do secretário-geral havia cerca de 215 milhões de dólares disponíveis em contribuições bilaterais e multilaterais. Esse montante exclui os 118 milhões já investidos pelo Sistema ONU desde o surgimento da epidemia em 2010, principalmente em ações de resposta ao surto.

De que forma a ONU está colaborando para que o país consiga realizar suas eleições este ano?
Fisher: O Haiti está agora em um período crucial da sua existência democrática em que a consolidação das instituições do Estado de Direito e do respeito pelos princípios democráticos são ainda mais importantes. Neste contexto, a realização das próximas eleições é uma condição para o progresso tangível não só na política, mas também no desenvolvimento socioeconômico.

Com ajuda do PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] poderemos também apoiar de perto o governo do Haiti em seus esforços institucionais, logísticos e operacionais.

No entanto, devemos também indicar que o atual processo eleitoral deveria ter sido feito em novembro de 2011, mas por razões peculiares aos tempos políticos e da conjuntura no Haiti, o processo só foi lançado algumas semanas atrás com a recente criação do Colégio Interino do Conselho Eleitoral Permanente, que com seus nove membros têm a responsabilidade de estabelecer o calendário eleitoral, cuja data, esperamos todos, será antes do final de 2013.

Vamos continuar trabalhando com as autoridades para agilizar os próximos passos que envolvem, entre outros, a adoção de uma revisão eleitoral. Esperamos que as eleições possam canalizar as tensões políticas e fornecer o espaço necessário para avançar em questões de justiça e de fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti.

Destaco o papel do Brasil no atual processo eleitoral, uma vez que prevê o financiamento e tem uma perícia técnica no campo que é atualmente valorizada e reconhecida internacionalmente.

Qual o papel da ONU junto ao governo haitiano para finalizar a retirada dos deslocados dos campos para que eles vivam de forma mais adequada?
Fisher: Imediatamente depois do terremoto havia 1,5 milhão de deslocados no país. Hoje há cerca de 300 mil, uma redução de 80%. Trabalhamos com o governo num grande programa para identificar alojamentos para os deslocados e pagar o aluguel por um ano para que possam recomeçar suas vidas. Também ajudamos com a reorganização e o estabelecimento das comunidades na capital. É um programa complexo de ajuda social e econômica. A ideia é que em dois ou três anos todas as pessoas estejam fora dos acampamentos.


Mercado popular do Haiti. Foto: UNIC Rio/Damaris Giuliana

Quanto tempo o senhor calcula que a missão ainda precisa permanecer no país e por quê?
Fisher: O sucesso de uma missão de paz é medido quando esta se retira e posso assegurar que trabalhamos duro para alcançar esse objetivo.

É necessário que as autoridades haitianas continuem fortalecendo suas instituições de direito e apoiando os esforços de modernização da Polícia Nacional do Haiti, de modo que o país possa, de forma soberana e autônoma, prover proteção a todos os cidadãos, sem exceção, e em todo o território nacional.

A Missão iniciou um processo de redução de pessoal a fim de preparar uma eventual retirada do país e é por isso que temos que definir algumas metas até 2016.

Entre elas estão quatro componentes prioritários: a consolidação do Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos; o fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti; a transferência da gestão eleitoral para as autoridades nacionais; a ampliação do âmbito da governança por meio do fortalecimento das capacidades locais e a negociação de acordos mínimos no nível político.


Patrulha em campo de deslocados. Foto: UNIC Rio/Damaris Giuliana

Esta redução deve ser realizada em coordenação com as autoridades haitianas tendo em conta, por exemplo, que um país como o Haiti, com 10 milhões de habitantes, deve ter um efetivo de pelo menos 16 mil policiais. Hoje, o Haiti tem pouco mais de 10 mil. Uma das metas que estabelecemos neste plano de consolidação é chegar a 2016 com uma força de pelo menos 15 mil policiais.

Além disso, este plano consolidado também deve ter a participação de agências das Nações Unidas, em particular o PNUD, pois serão elas que, após a retirada definitiva da MINUSTAH, permanecerão no país para apoiar os esforços de desenvolvimento socioeconômico e para evitar contratempos como os experimentados em 2004.

Este roteiro, por assim dizer, também deve envolver os países contribuintes da MINUSTAH a fim de que esta Missão de Paz se retire de forma responsável e para que nunca mais se necessite voltar outra missão para esta nação caribenha.

Que tipo de auxílio o Haiti ainda precisará da ONU depois da Missão?
Fisher: As agências da ONU continuarão a desempenhar um papel fundamental no apoio às autoridades haitianas em áreas como desenvolvimento econômico, saúde, educação e no fortalecimento das instituições do Estado.

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Esta matéria faz parte de uma série de reportagens especiais, incluindo um vídeo, para o Dia Internacional dos Trabalhadores das Forças de Paz, lembrado a cada ano em 29 de maio. Confira todas as reportagens em www.onu.org.br/29demaio e o vídeo abaixo.

PM exporta programa de UPPs para o Haiti

Diário do Grande ABC



O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, assinaram nesta sexta-feira, 24, termo de cooperação entre a Polícia Militar fluminense e a Polícia Nacional haitiana. O objetivo do convênio, que tem duração inicial de dois anos, é trocar informações sobre o programa de pacificação de regiões conflagradas no Rio, iniciado em dezembro de 2008 com a inauguração da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Morro Dona Marta, em Botafogo, zona sul da cidade.

O País caribenho precisa fortalecer suas forças de segurança, já que o cronograma da ONU prevê retirar gradualmente de lá até 2016 todos os militares estrangeiros que participam da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah). O Brasil está no comando militar da missão.

"O convênio se deu pela fase que a PM do Rio está passando, a partir das UPPs. Esse projeto vai ao encontro do que o Haiti viu como necessário para implantar no processo de pacificação lá. Eles estão numa nova fase, na qual a polícia precisa se profissionalizar. E muito do que nós passamos aqui, com as UPPs, é necessário para que eles possam reformular sua polícia", explicou o coronel Robson Rodrigues, chefe do Estado Maior Administrativo da PM fluminense e ex-comandante das UPPs.

Em julho, uma comissão da Polícia Nacional haitiana virá ao Rio para conhecer de perto o projeto das UPPs, além de unidades especiais da PM fluminense, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Choque. A cada nova favela pacificada, os primeiros a ocuparem a área são justamente PMs desses batalhões devido ao risco de confronto com traficantes. Após a estabilização da comunidade, o Bope e o Choque saem para a inauguração da UPP, com policiais recém-formados.

"Além de conhecer o Bope, o Choque e as UPPs, eles também estão interessados em conhecer o nosso sistema de metas de redução de crimes e de formação de novos policiais. E depois nós iremos para lá, para fornecer informações e treinamento. Apesar de o Rio e o Haiti terem o mesmo contexto de conflagração, temos que respeitar as peculiaridades locais", disse o oficial.