quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Marriott inicia construção de hotel no Haiti

Panrotas - Hotelaria
26 de dezembro de 2012.



O CEO da Marriott International, Arne Sorensen, visitou o Haiti para participar da cerimônia de lançamento do Marriott Hotel Port-au-Prince. O hotel começa a ser construído e tem previsão de conclusão no início de 2015. Os investimentos chegam a US$ 45 milhões e serão realizados em parceria com a incorporadora Digicel. A construção, além de gerar mais de 200 empregos, deverá capacitar mão de obra local. Voltado para negócios, o hotel terá espaços para eventos e conferências para até 500 pessoas em formato auditório e 175 apartamentos.

“Percebemos a necessidade de uma marcar líder no Haiti para acomodar as ondas de viajantes que chegarão ao país para fazer negócios”, disse o CEO da Marriott. “Acreditamos que podemos fazer a diferença no Haiti, criando empregos e desenvolvendo talentos humanos que poderão ajudar a erguer o país ao longo do tempo, tornando-se um dos destinos líderes no Caribe”, completou. “A presença de uma marca líder como a Marriott no Haiti é um claro indicador de que o país merece receber investimentos estrangeiros”, disse o primeiro ministro do Haiti, Laurent Lamothe. “É um grande voto de confiança no futuro do Haiti e estou ansioso para comemorar a abertura do Marriott Hotel Porta-au-Prince em 2015”, completou.


quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Solidariedade é um dos pilares da relação do Brasil com o Haiti, diz embaixador

23 de Dezembro de 2012 • 11h41 • atualizado às 11h45
RENATA GIRALDI
Agência Brasil



Às vésperas de completar três anos do pior terremoto da história recente do Haiti, o país ainda busca a reconstrução. O embaixador do Brasil no Haiti, José Luiz Machado e Costa, disse à Agência Brasil que está entre as prioridades da comunidade internacional manter o apoio ao país, e que o governo brasileiro pretende ampliar a concessão de vistos para haitianos. Há ainda projetos de cooperação em energia e saúde, o treinamento de policiais haitianos e até aulas gratuitas de português são organizadas.

'No caso do Brasil, a solidariedade é um dos pilares da nossa relação com o Haiti', disse o diplomata, lembrando que os dois países reúnem uma série de afinidades. Uma das formas de construir, ressaltou Machado e Costa, é pensar no Haiti como um local para investimentos e comércio. Paralelamente, o embaixador disse que os esforços para a melhoria da qualidade de vida da população, com mais segurança e condições, podem ser percebidas nas ruas de Porto Príncipe, a capital haitiana. A seguir, os principais trechos da entrevista do diplomata à Agência Brasil.

Agência Brasil (ABr) - Ás vésperas de completar três anos do pior terremoto da história recente do Haiti, como estão o país e a população?

José Luiz Machado e Costa - Houve avanços consideráveis - a transição democrática entre dois presidentes eleitos pelo voto popular [René Préval, que transmitiu o poder a Michel Martelly], a estabilidade na área da segurança, a evolução progressiva, ainda que lenta, em direção a um amadurecimento institucional, e uma vontade evidente de superar os obstáculos ao desenvolvimento.

ABr - Mas, as imagens de destruição ainda são presentes nas ruas.

Machado e Costa - Os escombros do terremoto foram retirados e melhorou muito a situação dos deslocados. Hoje, há cerca de 360 mil pessoas ainda vivendo em tendas, contra 1,5 milhão que havia logo após o sismo [terremoto]. A reconstrução do país, contudo, tem sido prejudicada por outros desastres naturais, como as secas e os furacões, pela dificuldade do governo para coordenar recursos públicos, pela utilização ineficiente da ajuda externa, além da redução de recursos disponibilizados pela comunidade internacional.

ABr - Como observador estrangeiro, o que o senhor nota que são as principais necessidades no Haiti?

Machado e Costa - Acredito que o Haiti precise urgentemente de fortalecimento institucional, de apoio para a formação de quadros, por exemplo, além de um ciclo virtuoso de energia, investimento e emprego. O número de desempregados e a informalidade no mercado de trabalho são grandes desafios, pois perpetuam as condições de pobreza e subdesenvolvimento. É preciso, portanto, gerar empregos.

ABr - Na prática, como a situação pode ser resolvida?

Machado e Costa - É necessário atrair investimentos, não só em grandes negócios, mas também em pequenas e médias empresas. As novas indústrias e negócios, contudo, precisarão de eletricidade que, no Haiti, depende quase inteiramente de combustíveis fósseis e, portanto, é cara, poluente, além de intermitente

ABr - Como o Brasil tem contribuído com o Haiti?

Machado e Costa - O Brasil é o maior fornecedor de tropas para a missão de paz das Nações Unidas, presente no Haiti desde 2004, ajudando a garantir a estabilidade e segurança do país. Nossas tropas também colaboram para o desenvolvimento, com projetos de engenharia, como pavimentação de ruas e iluminação pública, e projetos sociais, que aproximam os militares da população e aumentam o carinho e o respeito dos haitianos pela missão. Também temos aqui importantes projetos de cooperação técnica, especialmente na área de saúde, com a construção de três hospitais, dois laboratórios regionais, um centro de reabilitação, além da formação profissional de 2 mil agentes de saúde, no valor de US$ 70 milhões.

ABr - A presidenta Dilma Rousseff, quando esteve em fevereiro, destacou a questão energética, o senhor considera uma das principais contribuições do Brasil?

Machado e Costa - Na área de energia, estamos doando US$ 40 milhões para a construção de uma usina hidrelétrica que fornecerá eletricidade para mais de 1 milhão de pessoas. Esses valores [citados em parte da resposta anterior] são os maiores da cooperação brasileira no mundo. Além disso, procuramos colaborar, juntamente com outros membros da comunidade internacional, para o reforço do diálogo democrático entre as diferentes forças poíticas do país, incentivando sempre o princípio da não intervenção nos assuntos internos.

ABr - A polêmica em torno da concessão dos vistos parece superada.

Machado e Costa - Temos concedido vistos permanentes para os haitianos que queiram trabalhar no Brasil, sem exigência de emprego prévio, algo talvez único no mundo, e temos um Centro Cultural Brasil-Haiti, com aulas de português, divulgação da cultura brasileira e apoio à cultura haitiana.

ABr - Há planos, por parte do Brasil, em ampliar esse apoio e inclusive parcerias?

Machado e Costa - Sim. Além dos grandes projetos em energia e saúde temos novas iniciativas de cooperação em curso como, por exemplo, com a Polícia Nacional do Haiti. Dezesseis policiais deverão ser treinados no Brasil em 2013 e eles repassarão o conhecimento para centenas de outros policiais, quando regressarem. Em relação aos haitianos que querem migrar para o Brasil, decidimos aumentar a concessão de vistos permanentes. Outra iniciativa para o ano que vem serão as aulas gratuitas de português para funcionários da Chancelaria [Ministério das Relações Exteriores] e outros órgãos do governo haitiano.

ABr - A questão da solidariedade com o Haiti está presente em várias reuniões internacionais, na sua opinião o tema continua entre as prioridades da comunidade (internacional)? Por que?

Machado e Costa - Sim, a solidariedade ao Haiti continua entre as prioridades da comunidade internacional, mas essas prioridades estão condicionadas às restrições orçamentárias decorrentes da crise econômica pela qual passam diversos países do Norte. A solidariedade existe não apenas devido às fortes imagens do terremoto de 2010, mas também porque o Haiti é um dos países mais pobres do mundo e o mais pobre das Américas. No caso do Brasil, a solidariedade é um dos pilares da relação com o Haiti, já que o país, ao contrário de outros atores com presença importante aqui, nunca foi uma metrópole colonial. Temos uma realidade mais próxima dos haitianos que aquela dos países mais desenvolvidos, e há uma percepção de igualdade que é muito valorizada por eles.

ABr - É possível pensar em investimentos privados do Brasil para o Haiti? Quais são as eventuais vantagens que isso pode trazer para os empresários brasileiros?

Machado e Costa - Sim. O Haiti tem tradição em indústria têxtil, mão de obra abundante e barata e proximidade com o maior mercado consumidor do mundo - os Estados Unidos. Quando o Congresso brasileiro aprovar projeto de lei [já existente] semelhante a uma lei que há nos Estados Unidos, que concede facilidades alfandegárias a produtos haitianos, empresas do setor têxtil brasileiro poderão produzir no Haiti e exportar, de forma vantajosa, para o mercado norte-americano e, mesmo de volta para o Brasil - nesse caso, reduzindo os efeitos nefastos das importações chinesas no nosso país. Outro possível setor que poderia ser explorado é o de biocombustíveis, pois o Haiti tem solo e clima propícios para a produção da cana-de-açúcar, a principal riqueza do país nos tempos coloniais, e conta com vantagens de importação pelo mercado norte-americano.

ABr - As Forças de Paz das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (cuja sigla é Minustah) deverão ficar por mais quanto tempo no país? Quando deverá ser definido esse calendário?

Machado e Costa - A presença da Minustah será necessária enquanto a Polícia Nacional do Haiti não estiver apta a garantir sozinha a segurança da população. Serão necessários 15 mil homens para um nível de segurança mínimo. Hoje, a PNH [Polícia Nacional do Haiti] conta com apenas 10 mil integrantes e o ritmo de formação de novos policiais tem sido lento.

ABr - Mas o calendário menciona a retirada lenta e gradual, não exatamente completa das tropas, por que?

Machado e Costa - Estima-se que até o fim do mandato do atual presidente, Michel Martelly, em 2016, a meta de 15 mil homens estará atendida, o que permitiria, em tese, a saída das tropas. O calendário de saída, definido de forma conjunta entre a ONU [Organização das Nações Unidas], a comunidade internacional e o governo haitiano, prevê uma redução lenta e gradual. A retirada completa, contudo, dependerá das condições reais de segurança.

Haiti: 3 anos após terremoto, 360 mil ainda vivem em barracas

21 de Dezembro de 2012 • 13h52 • atualizado às 14h00.



Quase três anos depois do terremoto que devastou o Haiti, em janeiro de 2010, cerca 360 mil haitianos vivem ainda em 496 acampamentos de emergência, indicou nesta sexta-feira a Organização Internacional de Imigrações (OIM). Segundo a OIM, que trabalha junto a organizações haitianas, 84% dessas pessoas vivem nesses acampamentos desde o início de 2010.

Em sua maioria, essas pessoas são desempregadas, em um país que registra um índice de 58% de desemprego. Para a OIM, essas famílias devem receber ajuda prioritariamente para poder voltar para casa em 2013 ou 2014.

Desde agosto de 2011, a OIM ajudou a cerca de 12 mil famílias a encontrar novas acomodações, sob a forma de subvenção para pagar o aluguel. Em 2013, a OIM tem a intenção de entregar este tipo de ajuda a 15 mil famílias extras.

A OIM também lançou um pedido de ajuda internacional no valor de 2 milhões de dólares para ajudar financeiramente as famílias nos acampamentos. Em 12 de janeiro de 2010, o Haiti foi atingido por um terremoto de magnitude de 7, que provocou a morte de 250.000 pessoas, deixou 300.000 gravemente feridas e 1,2 milhão de desabrigados.

Saúde envia 2 milhões de doses de vacinas ao Haiti

A ação faz parte da cooperação internacional firmada entre Brasil, Cuba e Haiti para ajudar na recuperação dos estragos causados pelo terremoto de 2010.


Mariana Tokarnia




Brasília - O Ministério da Saúde enviou 2 milhões de doses de vacina ao Haiti para fortalecer o programa de imunização no país. A ação faz parte da cooperação internacional firmada entre Brasil, Cuba e Haiti para ajudar na recuperação dos estragos causados pelo terremoto de 2010. A remessa inclui as vacinas BCG (Bacilo Calmette-Guérin) – usada na prevenção de formas graves de tuberculose –, as de combate à poliomielite, a DPT (difteria, tétano, coqueluche) e a DT (difteria e tétano), além de 260 mil seringas.

Com a ação, o Brasil totaliza o envio de 6 milhões de vacinas só em 2012, e 8,7 milhões desde 2010, quando começou a cooperação tripartite Brasil-Cuba-Haiti.

A pasta lançou também uma ação de reforço para a reestruturar a vigilância epidemiológica no Haiti. As medidas incluem contratação de profissionais especializados na prevenção e controle de doenças transmissíveis e apoio operacional, financeiro e material. Também foram adquiridos equipamentos como notebooks, impressoras, telefones celulares e 11 veículos.

Além disso, o governo brasileiro financiou a reconstrução de dois laboratórios responsáveis pelo diagnóstico da malária, dengue, tuberculose, hanseníase e do cólera, além do controle de vetores e insetos. Nos próximos anos, deve ser concluída a construção de três hospitais e um centro de assistência a pessoas com deficiência.

Para as vacinas, foi investido US$ 1,4 milhão o equivalente a aproximadamente R$ 2,9 milhões. Para as demais iniciativas, foram destinados cerca de R$ 2 milhões. Até 2014, está prevista a aplicação de aproximadamente R$ 5 milhões na formação de profissionais.

Haiti: nosso pequeno Afeganistão

O Brasil foi ao Haiti para se firmar como potência. Agora, quer sair de lá e não sabe como. É o ônus de quem passou a ser vidraça no cenário global


TERESA PEROSA COM MARCELO OSAKABE
Revista Época

(Foto: divulgação Batalhão Brasileiro de Força de Paz)

CHEGADA
Em abril, militares brasileiros desembarcam em Porto Príncipe, no Haiti, para servir na missão das Nações Unidas. Nossa presença lá já dura oito anos.

As tropas brasileiras estavam havia apenas três meses no comando da Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti (Minustah), quando o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, discursava na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro de 2004. Lula destacava a emergência da política externa brasileira e pedia uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, se possível com um assento permanente para o Brasil. A missão no Haiti, um país historicamente turbulento, que enfrentara naquele ano mais um golpe de Estado, era a vitrine para mostrar que o Brasil merecia outro status na distribuição do poder global. “Quem defende novos paradigmas nas relações internacionais não poderia se omitir diante de uma situação concreta”, afirmou.

Oito anos depois, a missão com duração inicial estimada em seis meses não tem data para acabar. A ONU ainda não apresentou nenhum cronograma de encerramento. O Conselho de Segurança renovou o mandato das tropas até outubro de 2013. O comando da missão – majoritariamente brasileiro – não admite, mas a Minustah deverá ficar por lá pelo menos até 2015, para monitorar as próximas eleições presidenciais. Se isso acontecer, terão se passado 11 anos de permanência no Haiti. Será o mesmo tempo que os Estados Unidos completaram agora, em 2012, em sua maior intervenção militar: o Afeganistão, invadido sob o argumento de combater o terrorismo islâmico no pós-11 de setembro de 2001. Nossos militares não entraram à força em terra estrangeira para iniciar uma guerra. Tiveram o aval da ONU para uma missão de paz. Mas o Haiti, em vez de vitrine, transformou o Brasil em vidraça no cenário internacional.

O governo americano é o maior incentivador do Brasil como comandante da Minustah. O principal e inconfesso motivo desse apoio é sabido pelas autoridades brasileiras: Washington ficou com uma dor de cabeça a menos ao passar a outro país a tarefa de “cuidar” de um vizinho problemático. Na ocasião, parte da esquerda criticou o governo Lula por adotar a prática de intervir num país menor, vista como imperialista por essa facção. Hoje, o Brasil vive o dilema de querer a retirada militar, sem saber a melhor forma de executá-la nem em que condições estará o Haiti quando as rédeas forem dadas aos próprios haitianos. São aflições de um país que começa a experimentar a vida adulta na diplomacia mundial.



A comparação entre Haiti e Afeganistão pode soar forçosa diante dos números. O Brasil tem 1.897 militares no Haiti. Isso corresponde a um quarto das tropas da Minustah (leia o quadro ao lado), mas é muito pouco perto dos 68 mil americanos na missão afegã. O governo brasileiro já gastou R$ 1,89 bilhão com a Minustah desde 2004. Por ano, a despesa dá algo em torno de 1% do orçamento do Ministério da Defesa, descontadas as despesas com pessoal. Os gastos americanos no Afeganistão passam de R$ 1 trilhão desde 2001. Neste ano, a despesa beirou 20% do orçamento do Departamento de Defesa, excluídos também salários e encargos. Apesar da disparidade, há também semelhanças entre Haiti e Afeganistão. Em ambos os países há um processo de transição mal planejado. “No Afeganistão e no Haiti existe a necessidade de uma transição que leve esses países a funcionar por si mesmos”, diz Robert Perito, diretor do Instituto da Paz dos Estados Unidos, ligado ao governo americano e um estudioso de retiradas militares. “O Exército e o governo americano estão pensando no Afeganistão como uma situação apenas de retirada: ‘Assim que os prazos expirarem, nós saímos de lá’.”

O problema com esse raciocínio é saber se, algum dia, haitianos e afegãos terão condições de viver num país estável sem nenhuma supervisão externa. O Haiti, uma ex-colônia francesa que se tornou independente em 1804 após uma revolta de escravos, está acostumado a sofrer intervenções. Os EUA ocuparam militarmente o país de 1915 a 1934, sob a alegação de defender interesses econômicos em meio a um caos político (seis presidentes haitianos foram assassinados ou se exilaram entre 1911 e 1915). A ocupação melhorou a infraestrutura e trouxe certa estabilidade, mas alguns setores excluídos do poder pressionaram pela retirada americana.

A rotina de golpes e insegurança foi retomada até chegar o longo período da ditadura dos Duvaliers, Papa Doc e Baby Doc, de 1957 a 1986. Desde então, o Haiti alterna momentos de uma nascente democracia com recaídas golpistas. Na década de 1990, viveu sob intervenção da ONU, motivada pela deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, em 1991. A missão militar das Nações Unidas (Unmih), estabelecida de 1993 a 1996, foi comandada pelos EUA e depois por Canadá e França. Seu objetivo era modernizar as Forças Armadas do Haiti e criar uma força policial.

Qualquer sensação de déjà-vu com a situação atual não é por acaso. Sem o escudo da ONU, o mesmo Aristide foi eleito outra vez e sofreu um segundo golpe, em 2004. Isso motivou a instalação da Minustah. Sob a batuta brasileira, a missão conseguiu vários êxitos nos primeiros anos. René Préval, eleito em 2006, foi o primeiro presidente escolhido democraticamente a concluir um mandato. As gangues da capital, Porto Príncipe, foram duramente combatidas, e seus principais líderes foram mortos ou presos. A economia voltou a crescer, e o país seguia relativamente estável. Mas as tragédias parecem uma sina do Haiti. Em janeiro de 2010, veio um grande terremoto. Mais de 200 mil pessoas morreram. Porto Príncipe se tornou uma pilha de escombros. O Brasil quase dobrou seu contingente para ajudar na reconstrução do país, e a incipiente ideia de retirada foi posta de lado.

Hoje, o Haiti tornou-se um fardo que o governo brasileiro não quer mais carregar. Passado o reforço pós-tremor, o contingente está caindo ano a ano. Em 2013, a previsão é ficar com 1.200 homens, o mesmo número do início da missão. Em junho, o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou: “Não é bom nem para a ONU nem para o Brasil ou para o Haiti que essa força esteja lá de maneira permanente”. O assento no Conselho de Segurança da ONU não veio, e o Brasil está na fase das cobranças pelo que deixará quando acabar a intervenção.


Eleito presidente em 2011, o ex-cantor Michel Martelly pediu ajuda brasileira para reestruturar o Exército haitiano, dissolvido em 1995 por causa do histórico de golpes de Estado. A presidente Dilma Rousseff prometeu auxílio, com ressalvas. Uma comissão do Ministério da Defesa brasileiro visitou o Haiti em agosto e concluiu que a única ajuda possível seria formar um corpo de engenharia militar para atuar na reconstrução do país. “Esse foi o diagnóstico apresentado. A decisão de participarmos ou não cabe ao ministro Celso Amorim e à presidente Dilma”, diz o almirante Jorge Armando Soares, chefe da comissão. O treinamento de tropas de combate não entrou na pauta e provavelmente não entrará. O Brasil quer garantias de que um futuro Exército não será usado como uma força de perpetuação no poder. “Martelly quer uma força de segurança leal para consolidar seus desejos políticos”, diz Robert Maguire, especialista em Haiti da Universidade George Washington. O governo haitiano nega. “As novas Forças Armadas estarão a serviço do desenvolvimento do país, sem nenhum vínculo com a política”, diz o ministro da Defesa, Jean Rodolphe Joazile. O relatório brasileiro foi entregue a Amorim em agosto. Nenhuma decisão foi tomada até agora.


SAÍDA
A primeira leva de soldados americanos que deixou o Afeganistão, em julho de 2011. Os EUA fixaram o prazo de 2014 para o fim das operações (Foto: Musadeq Sadeq/AP )

Uma saída bem-sucedida deve passar pelo fortalecimento das instituições haitianas, especialmente a Polícia Nacional. É o que pensa o brasileiro Ricardo Seitenfus, ex-representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti. Ele deixou o cargo depois de criticar, no fim de 2010, a atuação da Minustah. “A tarefa da ONU de formar a Polícia Nacional tem sido feita com leviandade. A polícia tem hoje 10 mil homens, quando já deveria ter 15 mil”, diz Seitenfus. “Muitos nem sequer fizeram exercícios de tiro. Sem boa formação, é evidente que a presença da missão se impõe. Enquanto substituirmos os haitianos nas tarefas que devem ser deles, não há solução.”

Em escala ampliada, a transferência das forças de segurança é também o desafio americano no Afeganistão. O presidente Barack Obama fixou para 2014 o fim da operação militar, mas o governo planeja deixar uma unidade de contraterrorismo de até 1.000 agentes, além de uma tropa “residual”, que pode chegar a 10 mil homens. O objetivo é treinar militares afegãos para que assumam a tarefa de combater os talebans. Dada a capilaridade de grupos terroristas no país, há um risco grande de o Afeganistão voltar a cair nas mãos de fundamentalistas islâmicos quando os americanos baixarem a guarda. No caso haitiano, o perigo é o país ser empurrado de novo para o caos institucional e para a violência, no dia em que o mandato da Minustah não for mais renovado. Outrora um trunfo diplomático, o Haiti já se configura um pequeno atoleiro, do qual o Brasil quer apenas sair sem enlamear sua imagem de potência diplomática emergente.

Pobreza no Haiti leva à lotação de orfanatos



The New York Times

PORTO PRÍNCIPE, Haiti - Orfanatos lotados de crianças pontilham a paisagem, alguns com placas no portão, outros escondidos em ruas secundárias. Mas muitas dessas crianças não são órfãs. No Haiti, uma campanha está em curso para fechar o máximo possível dessas instituições.

Numa delas, o missionário americano Chris Savini embalava um bebê de dez meses. A mãe do bebê morreu, e o pai, Luxe Étienne, sobrecarregado com oito filhos, entregou seis deles a orfanatos.

"Ele sabia que era a melhor aposta para o seu filho", disse Savini, que conseguiu que um casal dos EUA adotasse o bebê da Mission Une Seule Famille en Jésus Christ, nos arredores de Porto Príncipe.

Esses arranjos são tradicionais no Haiti. Depois do terremoto de 2010, ficou claro que a maioria das crianças nas centenas de orfanatos do Haiti tem pai ou mãe vivos.

Reuters
Criança espera por adoção em orfanato de Porto Príncipe. A pobreza leva muitos haitianos a entregarem filhos. Autoridades, ativistas dos direitos infantis, líderes religiosos e outros decidiram que era necessária outra abordagem.

Das quase 30 mil crianças em instituições haitianas e das centenas que são adotadas por estrangeiros a cada ano, o governo estima que 80% tenham pelo menos um dos pais vivos.

É a pobreza que leva os pais a entregarem seus filhos para orfanatos. Muitos acreditam que essas instituições forneçam escolaridade básica e alimentação. Numa visita ao orfanato que cuida de três dos seus filhos, Étienne disse ter dificuldade para ganhar a vida como autônomo e que mal é capaz de manter os dois filhos que permaneceram em casa. "Se eu tivesse renda suficiente, eu já os teria levado de volta para casa", disse ele.

O governo haitiano pretende desempenhar um papel maior nas adoções. Nos casos envolvendo crianças que não são órfãs, as autoridades desejam conversar com os pais naturais para obter o consentimento para a adoção e oferecer assistência caso eles desejem permanecer com seus filhos. "Não queremos que a pobreza seja a única motivação", disse Arielle Jeanty Villedrouin, que assumiu no ano passado a direção nacional de bem-estar infantil.

O governo já começou a inspecionar as instituições. A vasta maioria dos orfanatos funciona sem licença. Só 112 estão credenciados.

Com uma equipe de 160 inspetores, o governo já avaliou 725 orfanatos e encontrou 72 sem condições mínimas de funcionamento. Desde setembro de 2011, 26 fecharam.

Mas os fechamentos pararam, porque há poucos orfanatos credenciados para receber as crianças enquanto o governo localiza suas famílias, segundo Villedrouin.

Brad Johnson, diretor do orfanato e da escola da Missão de Esperança Haiti, aplaudiu a meta governamental de manter as crianças com as famílias, mas disse ser improvável que isso vire realidade se a economia haitiana não melhorar.

"Quando não houver crianças sentadas na rua morrendo, vamos parar de ter um orfanato", disse ele.

"Neste momento, a realidade é que é preciso haver orfanatos no Haiti."

Amorim defende permanência de tropas no Haiti com prazo determinado

Agência Brasil
Da BBC Brasil



Brasília - O ministro da Defesa, Celso Amorim, criticou neste sábado (15) a presença, por prazo indefinido, das tropas internacionais no Haiti, e condicionou uma eventual retirada definitiva dos militares ao aumento dos investimentos em infraestrutura no país.

''Não é bom para o Haiti, que é no caso o que mais importa, nem pra ninguém, que as tropas fiquem lá indefinidamente", disse Amorim, em Moscou, na Rússia.

O ministro da Defesa fez parte da delegação oficial brasileira que acompanhou a presidenta Dilma Rousseff em sua visita oficial ao país.

O Brasil exerce o comando militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), e tem o maior número de soldados mobilizados no país, entre 18 nações.

Amorim disse não poder falar em um possível "prazo" para a retirada dos soldados. Segundo ele, é preciso primeiro investir em melhorias no país que permitam diminuir sua dependência da ajuda internacional.

O Haiti é o país mais pobre do Ocidente e foi devastado por um terremoto em 2010, que matou cerca de 250 mil pessoas. ''Não temos porque nos preocupar com prazo. Vai haver uma diminuição ao longo do ano dos militares brasileiros, de 400 soldados. A ideia é levarmos (o número do contingente) a níveis pré-terremoto'', disse o ministro.

Para Celso Amorim, o plano de retirada definitiva, no entanto, tem de ser feito com a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU) e depende de investimento internacional. ''A ideia é que haja desenvolvimento no Haiti, que é a maneira de realmente diminuir substancialmente o problema da segurança'', afirmou.

O minstro da Defesa acredita que um possível efeito colateral negativo da presença das tropas comandadas pelo Brasil seja uma "sensação de conforto" por parte da comunidade internacional.

''Com as tropas brasileiras lá e outras sul-americanas, que são a maioria, dando a impressão de que poderiam ficar indefinidamente, cria uma sensação de conforto. A tão propalada comunidade internacional pode dizer "ah, tudo bem, porque os brasileiros estão lá garantindo", mas o que é preciso são recursos para o desenvolvimento.''

Na Rússia, Amorim firmou algumas parcerias com o setor de defesa russo, entre elas uma que estabelece a aquisição de helicópteros militares.

Em janeiro de 2013, uma delegação comandada pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, vai ao país para negociar uma possível colaboração no setor de defesa antiaérea. O general estará acompanhado dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e de representantes da iniciativa privada.

Para Amorim, a experiência da Rússia no setor poderá ser importante para o Brasil. ''Com o Brasil se tornando a sexta economia mundial, com as riquezas que a gente tem, temos a consciência de que o país tem de cuidar progressivamente de sua defesa'', disse.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

As vítimas silenciosas do Haiti

Embora o país seja atingido regularmente por desastres naturais e políticos, o estupro é crise especialmente cruel.


Haiti, 17 de dezembro de 2012.


Athena Kolbe e Robert Muggah
The New York Times - O Estado de S.Paulo



Uma mensagem de texto foi o primeiro sinal de que algo estava errado. Na semana após o furacão Sandy atingir o Haiti, nossa equipe de pesquisa estava avaliando os crimes ocorridos após o desastre, a segurança dos alimentos e a oferta de serviços. A mensagem veio de uma pesquisadora haitiana que integrava nosso grupo, uma jovem que estava fazendo seu mestrado, talentosa e entusiasta, que chamaremos de Wendy.

Ela caminhava sozinha a alguns quarteirões do nosso hotel quando foi forçada a entrar numa casa e brutalmente violentada.

Rapidamente localizamos um médico, que se recusou a examiná-la, dizendo que ela deveria passar primeiro pela polícia. Quando contatamos a polícia e após uma penosa entrevista em que o policial perguntou repetidas vezes "o que você fez para fazer com que ele a violentasse?", o policial disse que ela poderia ser examinada. O médico contudo, não foi encontrado.

Embora o Haiti seja atingido regularmente por desastres naturais e políticos, o estupro é uma crise especialmente insidiosa. A brutal ditadura no país usou-o como instrumento político para corroer a oposição. Um estudo realizado em 2006 concluiu que cerca de 35.000 mulheres e meninas em Porto Príncipe foram violentadas num único ano.

Após o terremoto de 2010, as mulheres que viviam em barracas na capital tinham 20 vezes mais probabilidade de reportar um ataque sexual do que outras haitianas.

Os promotores haitianos relutam em abrir processos contra os estupradores salvo se a vítima for examinada por um médico dentro das primeiras 72 horas para "atestar" o estupro, mas poucas vítimas conseguem satisfazer esta exigência. A polícia enviou Wendy a uma clínica do Estado na cidade mais próxima, a três horas de carro viajando por estradas destruídas pelas águas . Quando Wendy chegou à clínica foi informada que o médico não estava. Uma enfermeira disse que ele poderia ser encontrado numa clínica particular próxima dali.

Já haviam se passado mais de 16 horas desde o ataque sofrido por ela.

Wendy não tinha tomada banho nem dormido. Suas roupas estavam rasgadas e sujas. Havia sangue seco no local da cabeça que o estuprador bateu contra a parede. O médico pediu um atestado policial de que uma queixa tinha sido registrada antes de realizar o exame e colher fluidos deixados pelo estuprador. Procuramos a polícia, mas o responsável alegou que era preciso pagar uma "taxa" para liberar uma cópia do laudo.

Uma organização de direitos da mulher na capital sugeriu que pagamos propina e posteriormente apresentou queixa junto aos superiores do policial. Nossa colega viajou várias horas de volta à cidade onde o estupro ocorrera, pagou um suborno de US$ 25 e esperou até o policial escrever um relatório afirmando apenas que ela havia apresentado queixa contra um indivíduo particular, mas não informou que ele a violentar.

Depois de alguma discussão o policial concordou em incluir a alegação de abuso sexual.

Passaram-se mais de 24 horas até Wendy finalmente ser atendida por um médico que admitiu nunca ter examinado uma vítima de um estupro. Ela gritou o tempo inteiro. As pessoas passavam aleatoriamente, entrando e saindo da sala durante o exame, incluindo pacientes, enfermeiras e um homem que visitava a esposa doente num leito adjacente.

Na América do Norte vítimas de estupro são medicadas para evitar uma possível exposição a doenças transmitidas sexualmente e também com a pílula do dia seguinte. Wendy estava apavorada de ter engravidado.

Declarou que, embora não defendesse o aborto, preferia "morrer" a ter "um filho daquele homem". Ela conhecia a pílula do dia seguinte, mas não sabia se estava disponível ou era legal no Haiti. O médico lhe disse, falsamente, que depois de 24 horas já era muito tarde para usá-la.

Depois do exame, a polícia recusou-se a receber o relatório médico ou as amostras coletadas. Os policiais disseram que ela devia levar o material a uma clínica gerida pelo Estado para vítimas de abuso sexual na capital, a 15 horas de carro distante de Porto Príncipe. O médico da clínica exigiu um pagamento exorbitante para apresentar o relatório médico. O documento final declarou apenas que Wendy havia apresentado uma queixa de estupro e que foram encontradas evidências do abuso.

Nenhum registro mais sobre as contusões nas coxas e os muitos ferimentos no seu corpo.

Antes de conseguir tomar um banho, Wendy teve de retornar à pequena cidade onde o ataque ocorreu para mais um interrogatório da polícia.

Escassez. Por outro lado, percorreu farmácias em busca da pílula do dia seguinte. Finalmente descobriu um farmacêutico que sabia do que se tratava. Mas o remédio, como muitos outros no Haiti, era importado. As instruções estavam em árabe e português, línguas que o farmacêutico desconhecia.

Ele não sabia que embalagem continha a pílula do dia seguinte e qual continha hormônios para mulheres na menopausa. Tampouco nossa colega, que fechou os olhos e pegou uma caixa, que por sorte era o medicamento correto. Depois de ingerir a pílula, Wendy dormiu durante a viagem inteira na volta para Porto Príncipe, ajudada por um copo de gim caseiro que o médico havia prescrito.

Não era nossa intenção manter oculto esse incidente. Contatamos a polícia, as organizações de direitos da mulher e vários ministérios.

Falamos com o chefe de polícia da área onde o ataque ocorrera. Ele disse ter interrogado o estuprador, que alegou que Wendy havia se relacionado com ele de livre vontade. Como o relatório médico não mencionou ataque sexual violento, o delegado que viu as contusões e os ferimentos disse que não podia fazer nada.

Telefonemas para as organizações de direitos das mulheres e outros grupos da sociedade civil confirmaram que quase nada poderia ser feito.

"Vocês podem pagar alguma coisa, dar a eles uma compensação para prender o sujeito", disse uma funcionária. "Mas provavelmente ele pagará outra propina e será solto".

Durante décadas as vítimas haitianas foram acusadas de incentivar o estupro e raramente se opuseram a isso. Os políticos e a mídia perpetuam esses estigmas. E também a lei: o depoimento de uma mulher de que não consentiu com o ato sexual era insuficiente para uma condenação, e a indenização em dinheiro ou o casamento com o estuprador eram as soluções. Uma lei sancionada em 2005 tornou o estupro crime punível depois de uma forte pressão de mulheres que foram violentadas e do ministério haitiano da mulher. Em 2010 a lei foi reformulada após relatos assustadores de estupros cometidos contra idosos e crianças.

Mas é difícil se desfazer de velhos hábitos. No Haiti a atitude com relação ao estupro é similar àquelas que eram comuns nos Estados Unidos antes dos anos 70 e 80. As autoridades haitianas com frequência afirmam que moradores de favelas e de acampamentos para pessoas desalojadas são promíscuos. Apesar das novas leis, poucas mulheres informam as autoridades diante das normas sociais que prevalecem, em que as vítimas são consideradas culpadas pelo próprio estupro. E mesmo as poucas sobreviventes conseguem passar pelos complicados procedimentos para apresentar uma acusação contra um estuprador.

Educação, dinheiro e relações não ajudam necessariamente. Quando Wendy retornou a Porto Príncipe ela só pensava em voltar para sua família.

Sua mãe nos agradeceu por levá-la ao médico e pediu para nunca mais mencionarmos o fato novamente. Wendy disse que queria simplesmente esquecer o que ocorreu.

Ela se culpou por andar sozinha, usar calças emprestadas que eram muito apertadas, por sorrir e dizer alô quando um homem se aproximava dela, por ficar fria e não gritar quando foi atacada. Apesar da sua educação, capacidade de recuperação e sua dedicação no combate à violência contra as mulheres, Wendy não conseguiu enfrentar o penoso caminho de um processo por estupro no Haiti. Assim ela desistiu e pediu para fazermos o mesmo. Quando informamos o grupo de direitos das mulheres que ela não pretendia continuar com o processo, ninguém demonstrou surpresa.

"Isso ocorre sempre", disse uma das funcionárias. "Tomamos conhecimento de dezenas de casos todo mês e em quase todos nenhuma mulher quer abrir um processo.

É difícil culpá-las por isso.

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

(*) ATHENA KOLBE É PESQUISADORA DA ESCOLA DE TRABALHO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE MICHIGAN E CODIRETORA DE UM INSTITUTO DE TRABALHO SOCIAL EM EM PETIONVILLE, NO HAITI.

ROBERT MUGGAH É DIRETOR DE PESQUISA DO INSTITUTO IGARAPÉ DO BRASIL E PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.