terça-feira, 21 de junho de 2011

Maioria dos haitianos que entraram no Brasil ainda não tem visto de refugiados

Acritica.com - Manaus - Amazonas


Nesta segunda-feira (20), a ONU divulgou que 80% dos refugiados do mundo são acolhidos por países em desenvolvimento

Manaus, 20 de Junho de 2011

ELAÍZE FARIAS


Cerca de 70 haitianos chegou a Manaus nesse sábado (11)













Grupos de haitianos chegam a Manaus quase todas as semanas, segundo padre de paróquia que os acolhe (ANTONIO MENEZES/ACRÍTICA )


Apenas 189 haitianos que entraram no Brasil desde o ano passado receberam visto humanitário, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça.
Este grupo faz parte das primeiras ondas migratórias que chegaram ao país, em 2010, após o terremoto que abalou o Haiti.
Os atuais 1.300 haitianos que estão em Manaus, por exemplo, ainda estão na condição de solicitante de refúgio.
O protocolo desta condição pode ser prorrogado a cada 90 dias, de acordo com a chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal no Amazonas, Nelbe Freitas.
Embora questionado, o Conare não informou o prazo médio que leva a análise e o deferimento do visto humanitário e nem informou sobre a população de haitianos que está em outros Estados.
Humanitário
O visto humanitário foi a alternativa encontrada pela Conare para atender ao pedido de refúgio dos haitianos.
É que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) não prevê condição de refugiado para pessoas vítimas de desastres ambientais ou problemas econômicos.
Com o visto, os haitianos têm direito a usar o Sistema Único de Saúde (SUS), ter CPF e carteira de trabalho.
Nelbe Freitas disse que o pedido de refúgio, no Amazonas, é realizado obrigatoriamente em Tabatinga, fronteira do Estado com a Colômbia.
“Eles só podem sair de lá com este documento. Atualmente em Tabatinga ainda há 300 pessoas esperando ser atendidas para receber o protocolo de solicitante”, disse a delegada.
Conforme Nelbe, a solicitação feita na PF é de refúgio. A opção por outra construção jurídica (como o visto humanitário) é da Conare.
Ajuda
O Pe. Valdeci Molinare, da Paróquia de São Geraldo, destacou que a onda de haitianos ingressando em Manaus aumentou nos últimos meses.
Ele afirmou que apenas o grupo que chegou em agosto do ano passado é que já foi favorecido com o status de visto humanitário.
“Alguns deles chegaram a passar por Manaus, mas preferiram ir para outras regiões. Estes que estão aqui atualmente têm em mente continuar no Amazonas”, disse ele.
Conforme o padre, há cinco meses uma equipe do governo federal e do Ministério do Trabalho esteve em Manaus, visitando alguns grupos de haitianos. No entanto, esta visita ainda não teve resultados práticos.
Os haitianos que vivem em Manaus atualmente são alojados nas paróquias, especialmente a do bairro São Geraldo, ou dividindo alugueis em pequenos quitinetes.
O padre se queixa do pouco apoio que vem recebendo do poder público e do governo do Estado.
Ele também disse que, até o momento, nenhuma igreja evangélica também manifestou interesse em ajudar.
“Apenas alguns segmentos da sociedade as outras paróquias ajudam. Essas pessoas chegam cansadas, sem nada, nem ter sequer o que comer”, disse.
Nesta terça-feira (21) um outro grupo de haitianos deverá chegar a Manaus, conforme o padre.
Relatório
Segundo o relatório Tendências Globais 2010 divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Acnur, 80% dos refugiados do mundo foram acolhidos por países em desenvolvimento. A data foi escolhida para comemorar o Dia Internacional do Refugiado.
O Brasil acolhe atualmente 4.401 refugiados. Destes, 3.971 reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade; 430 reconhecidos pelo Programa de Reassentamento (que permanecem no país).
Há 77 nacionalidades presente no universo de refugiados no Brasil. Os países com maior representatividade entre os refugiados no Brasil são Angola e Colômbia.
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