terça-feira, 10 de maio de 2011

Parlamentares do Haiti discutem mudanças na Constituição do país

10/05/2011 - 8h24
Agência Lusa
Brasília – Os parlamentares do Haiti devem concluir nos próximos dias o processo de votação de emendas à Constituição do país. Os deputados e senadores do Haiti se reunirão hoje (10) mais uma vez para discutir o assunto. Pelo menos duas dezenas de artigos serão alterados, incluindo os que se referem à nacionalidade haitiana.
Apesar das dúvidas de alguns legisladores, o Artigo 11 da Constituição haitiana foi emendado com 80 votos a favor e oito abstenções, aceitando-se, por isso, o princípio da dupla nacionalidade. O assunto gera polêmicas e debates no Haiti.
O ministro dos Haitianos Moradores no Exterior, Edwin Paraison, disse que a iniciativa é “um passo histórico nas relações entre o Haiti e a sua diáspora”. A emenda entrará em vigor depois da sua publicação no Diário Oficial, denominada Le Monitor.
Também está em discussão pelos parlamentares se os haitianos, que detêm também uma segunda nacionalidade, poderão ocupar todas as funções políticas. Nesse processo de revisão constitucional, dez artigos serão suprimidos e outros vinte deverão ser alterados.
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